Os profissionais da contabilidade, precisam enxergarem a cultura e a economia criativa no Brasil como cenários repletos de desafios e oportunidades, tanto para artistas, gestores culturais, empreendedores e contadores.
No Brasil, a Economia Criativa é um setor de importância notável, contribuindo com cerca de 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, superando a indústria automobilística (2,50%) e ficando apenas um pouco atrás da indústria da construção (4,06%), conforme o Instituto Itaú Cultural.
Além disso, a Cultura desempenha um papel vital na identidade e no desenvolvimento social do país, envolvendo milhões de brasileiros em atividades culturais e artísticas.
Dentro desse cenário multifacetado, as leis de incentivo à cultura se destacam como fundamentais para o desenvolvimento e promoção de projetos culturais.
A Lei Rouanet, oficialmente denominada Lei Federal de Incentivo à Cultura, estabelecida em 1991, ocupa um lugar central na cultura brasileira, permitindo que empresas e indivíduos destinem parte de seus impostos a projetos culturais.
Em 2019, por exemplo, a Lei Rouanet captou mais de R? 1,2 bilhão para projetos culturais em todo o país.
A pandemia de COVID-19 abalou profundamente o setor cultural, lançando uma sombra sobre artistas e organizações.
Nesse contexto, a Lei Aldir Blanc emergiu como um grande suporte, fornecendo auxílio essencial aos trabalhadores e instituições culturais.
Sancionada em 2020, a Lei Aldir Blanc destinou R? 3 bilhões para o setor cultural brasileiro, auxiliando artistas, técnicos, produtores e espaços culturais afetados pela crise.
A mais recente adição a esse cenário é a “Lei Paulo Gustavo” (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).
Esta lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.
Ela prevê o repasse de R? 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre o setor cultural.
A compreensão e a correta aplicação da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo são cruciais para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, e profissionais contábeis desempenham um papel fundamental nesse processo.
A economia criativa é o motor por trás de muitas das realizações culturais e artísticas do Brasil, onde a inovação e a expressão se unem para criar um cenário cultural diversificado e rico. Para otimizar os benefícios das leis de incentivo à cultura, a experiência de profissionais é de suma importância.
À medida que o setor cultural enfrenta desafios em constante evolução, o entendimento dessas leis e sua aplicação adequada se tornam essenciais para artistas, gestores culturais e empreendedores que buscam prosperar nesse cenário multifacetado.
Elas oferecem suporte crucial para a realização de projetos culturais e representam um elemento essencial para manter a diversidade da cena artística no país, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Capacitar os profissionais e instituições culturais para acessar e aproveitar essas oportunidades é crucial para impulsionar ainda mais a Economia Criativa no Brasil.
Da mesma forma, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo podem ser aprimoradas com base nas lições aprendidas durante a crise da COVID-19, garantindo que o apoio continue a chegar aos artistas e instituições culturais de maneira eficaz.
Ambas as leis desempenham um papel vital na promoção da cultura e economia criativa no Brasil.
Elas representam ferramentas fundamentais para artistas e empreendedores que buscam prosperar nesse cenário desafiador e em constante evolução.
À medida que essas leis se adaptam e se fortalecem, a rica tapeçaria cultural do Brasil continuará a se desenvolver, enriquecendo a vida de todos os brasileiros e contribuindo para o crescimento econômico do país, com o apoio de profissionais contábeis gabaritados para isso.
Fonte: Jornal Contábil
Desenvolvido por Sitecontabil 2022 | Todos os direitos reservados
Esta Política de Cookies explica o que são cookies e como os usamos. Você deve ler esta política para entender o que são cookies, como os usamos, os tipos de cookies que usamos, ou seja, as informações que coletamos usando cookies e como essas informações são usadas e como controlar as preferências de cookies. Para mais informações sobre como usamos, armazenamos e mantemos seus dados pessoais seguros, consulte nossa Política de Privacidade. Você pode, a qualquer momento, alterar ou retirar seu consentimento da Declaração de Cookies em nosso site.Saiba mais sobre quem somos, como você pode entrar em contato conosco e como processamos dados pessoais em nossa Política de Privacidade. Seu consentimento se aplica aos seguintes domínios: palmiericonsultoria.com.br
Coletamos os dados do usuário conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços prestados. Utilizamos Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.
Como vocês obtêm meu consentimento? Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço, para completar: uma solicitação, enviar formulário de contato, cadastrar em nossos sistemas ou procurar um contador. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa. Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não. E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder? Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco.
Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras. Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Quando você clica em links em nosso site, eles podem lhe direcionar para fora do mesmo. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas. Se nosso site for adquirido ou fundido com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos e serviços para você