Publicado em 01 de dezembro de 2023
Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Complementar nº 150/2015 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes de conhecer...
Publicado em 01 de dezembro de 2023
O crédito tem sido a principal causa do endividamento da população brasileira. Segundo a pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao...
Publicado em 01 de dezembro de 2023
Atingir objetivos na carreira exige estratégia e planejamento, tanto por parte do colaborador quanto por parte da empresa. Nessa dinâmica, o departamento de Recursos Humanos desempenha um papel crucial, conseguindo auxiliar os...
Publicado em 01 de dezembro de 2023
Com o fim do ano chegando, os brasileiros se preparam para o amigo secreto, a compra de presentes, as confraternizações, viagens em família, ceias de Natal e Réveillon. São muitos eventos que podem tirar o...
Publicado em 01 de dezembro de 2023
A gestão tributária, com o uso da tecnologia e o aumento da lucratividade de uma empresa, caminham juntos. Ao otimizar estrategicamente os impostos e obrigações fiscais, uma organização pode reduzir sua...
Publicado em 30 de novembro de 2023
A primeira parcela do décimo terceiro salário de 2023 deve ser paga pelas empresas até esta quinta-feira (30). O benefício do 13º salário é um direito inalienável não apenas para...
Publicado em 30 de novembro de 2023
Nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que multa empresas que incluírem cláusulas abusivas em seus contratos...
Publicado em 30 de novembro de 2023
Em matéria publicada no site Consultor Jurídico, no último dia 21 de outubro, bancas de advocacia recomendaram o uso da assinatura qualificada, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...
Publicado em 30 de novembro de 2023
Quem trabalha em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) recebe em novembro e dezembro o décimo terceiro salário. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...
Publicado em 30 de novembro de 2023
A 1ª turma do STJ reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está...
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